À medida que se aproximam os prazos para reportar os compromissos globais à próxima Assembleia Mundial da Saúde (AMS), torna-se imperativo apoiar os países na recolha e apresentação de informação para concluir o Instrumento para o Relatório Nacional (NRI) de 2024, para a quinta ronda de relatórios sobre o Código Global de Prática sobre o Recrutamento Internacional de Pessoal de Saúde (WHA63.16).
O Código de Prática tem um âmbito global e pretende ser um guia para os Estados-Membros, trabalhando em conjunto com as partes interessadas, tais como pessoal de saúde, agências de recrutamento, empregadores, organizações profissionais de saúde, organizações sub-regionais, regionais e globais relevantes, quer do setor público ou privado, incluindo organizações não-governamentais, e todas as pessoas interessadas no recrutamento internacional de pessoal de saúde. O Código estabelece princípios éticos aplicáveis ao recrutamento internacional de pessoal de saúde de uma forma que fortalece os sistemas de saúde dos países em desenvolvimento, dos países com economias em transição e dos pequenos estados insulares.
No início deste ano, a Organização Mundial da Saúde (OMS) forneceu às Autoridades Nacionais Designadas (DNA) do Código Global de Práticas sobre o Recrutamento Internacional de Pessoal de Saúde (WHA57.19) (“o Código”) informações sobre a 5ª ronda de relatórios nacionais a serem apresentados ao Conselho Executivo (EB156) em janeiro de 2025, em preparação para a 78.ª Assembleia Mundial da Saúde. Além disso, foi realizado um webinar em abril para fornecer orientação e assistência no processo de elaboração dos relatórios.
Para garantir a adequada preparação e compilação de informações dos Instrumentos para o Relatório Nacional (em inglês National Information Instrument-NRI), que é uma ferramenta de autoavaliação do país para prover informações e monitorar o Código, o prazo para os Estados-Membros apresentarem os seus relatórios para esta ronda foi fixado para o dia 31 de agosto de 2024.
Fornecer informações e possibilidade de interação com a OPAS, a OMS e os pontos focais designados do seu país para navegar pelas complexidades do instrumento NRI, garantindo o cumprimento deste compromisso para a próxima Assembleia Mundial da Saúde.
- Situação regional sobre o Código de Prática
- Informações e processos para a 5ª Ronda do NRI
- Moderadora: Isabel Duré, Consultora Internacional, OPAS/OMS
- Apoio Logístico: Bruna Moreno, Consultora Internacional, OPAS/OMS
- Yohana Díaz de Valle, Assessora, Governança e Gestão de Recursos Humanos para a Saúde, OPAS/OMS
- Gisele Almeida, Coordenadora da Equipe de Evidência e Informação de Recursos Humanos para Saúde, OPAS/OMS
- Agya Mahat , OMS
- Ana Paula Cavalcante e Mariana Lopes Galante- Consultoras Internacionais, OPAS/OMS