COVID-19 e vacinação obrigatória: Considerações éticas e advertências. Sumário de políticas. 13 de abril de 2021

As vacinas são uma das mais efetivas ferramentas para proteção das pessoas contra a covid-19. Consequentemente, com a vacinação contra a covid-19 em andamento ou em fase de planejamento em muitos países, alguns podem estar levando em consideração a possibilidade de tornar a vacinação contra a covid-19 obrigatória a fim de aumentar as taxas de vacinação e atingir as metas de saúde pública e, em caso afirmativo, em quais condições, para quem e em quais contextos. Não é incomum que os governos e as instituições determinem certas ações ou tipos de comportamento para proteger o bem-estar de indivíduos ou comunidades. Essas normas podem ser eticamente justificadas, pois podem ser cruciais para proteger a saúde e o bem-estar do público. No entanto, como as normas que determinam uma ação ou comportamento interferem na liberdade e na autonomia individuais, elas devem buscar um equilíbrio entre o bem-estar da comunidade e as liberdades individuais. Embora a interferência na liberdade individual por si só não torne uma intervenção normativa injustificada, essas normas levantam uma série de considerações e preocupações éticas e devem ser justificadas pelo avanço de outro objetivo social valioso, como a proteção da saúde pública. Este documento não fornece uma posição que endosse a vacinação obrigatória contra a covid-19 ou se oponha a ela. Em vez disso, ele identifica importantes considerações éticas e advertências que devem ser explicitamente avaliadas e discutidas por meio de análises éticas pelos governos e/ou formuladores de normas institucionais que possam estar cogitando a obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19.

Acesse o documento aqui

Recomendações provisórias para o uso da vacina inativada contra a COVID-19, Coronavac, desenvolvida pelo Sinovac. Orientação provisória, 24 de maio de 2021

Esta orientação provisória foi desenvolvida com base na recomendação emitida pelo Grupo Consultivo Estratégico de Especialistas (SAGE) em Imunização, em sua reunião extraordinária em 29 de abril de 2021. Foram coletadas declarações de interesses de todos os colaboradores externos, as quais foram avaliadas quanto a quaisquer conflitos de interesse. Os resumos dos interesses relatados podem ser encontrados no site da reunião do SAGE e no site do Grupo de trabalho do SAGE. A orientação é baseada na evidência resumida no documento de referência sobre a vacina Sinovac-CoronaVac (COVID-19), e os anexos que incluem o GRADE e as tabelas de Evidência para Recomendação. Ambos os documentos estão disponíveis na página sobre COVID-19 do SAGE: httpspublic://p1fceg9l4l1f471vat12rt2mt19vg4.jpgwww.who.int/groups/strategic-advisory-group-of-experts-on-immunization/c.... Essas recomendações provisórias se referem à vacina inativada contra a COVID-19 desenvolvida pelo Sinovac. O nome comercial da vacina é CoronaVac. No texto subsequente, a vacina será denominada vacina Sinovac-CoronaVac.

Acesse o documento aqui

Mecanismo COVAX. Compra global de vacinas contra COVID-19.

Ao longo de seis meses de 2020, a COVID-19 prejudicou o progresso econômico e social em todas as partes do mundo. Nenhuma região ficou imune a essa pandemia altamente contagiosa. De um início de avanço lento em janeiro, os casos continuam a crescer no mundo todo, já passando 10 milhões de infecções. Enquanto países individuais tomaram medidas fortes e avançaram na contenção da disseminação – e melhor diagnóstico e tratamentos são urgentemente necessários – essa não é uma solução duradoura e a doença está agora ressurgindo em locais onde achava-se que a disseminação estivesse contida. O desenvolvimento e implementação de uma vacina segura e eficaz contra a COVID-19 é essencial para a restauração de algo remotamente semelhante à atividade econômica normal e deve ser a mais alta prioridade em todos os países. Alguns países deram passos na proteção de suas populações garantindo diretamente a oferta de vacinas. O risco associado a transações bilaterais com um único fabricante é alto, pois a probabilidade de sucesso de qualquer vacina nos estágios iniciais de desenvolvimento é baixa. Agrupar demanda com outros países, através de um mecanismo conjunto, aumenta muito a probabilidade de sucesso de cada país e sucesso global na eliminação de uma doença que não reconhece fronteiras. Através do Mecanismo de Acesso Global a Vacinas contra COVID-19 (COVAX), países têm a oportunidade de se beneficiar de um portfólio de vacinas candidatas de modo que suas populações possam ter acesso precoce a vacinas eficazes. Para Governos que não possuem acordos bilaterais, o Mecanismo COVAX oferece um suprimento confiável de vacinas seguras e eficazes. Para Governos que estão fazendo acordos com fabricantes individuais para o fornecimento de vacinas, aderir ao Mecanismo COVAX equivale a uma apólice de seguro.

Acesse aqui o documento

Informações regionais e globais consolidadas sobre eventos adversos pós-vacinação (EAPV) contra a covid-19 e outras atualizações. Décimo quinto relatório

Informações regionais e globais consolidadas sobre eventos adversos pós-vacinação (EAPV) contra a covid-19 e outras atualizações. Décimo quinto relatório. O presente documento inclui material publicado por terceiros e compilado pela OPAS. A OPAS adotou todas as precauções razoáveis para verificar as informações que constam no documento. No entanto, este material é distribuído sem garantia de qualquer tipo. O leitor é responsável pela interpretação e uso que fizer destas informações e, em nenhum caso, a OPAS poderá ser responsabilizada por quaisquer danos causados pelo seu uso.

Acesse o documento aqui

Treinamento sobre manuseio, armazenamento e transporte da vacina Pfizer BioNTech COVID-19 COMIRNATY® (Tozinameran). 4 de agosto de 2021

Objetivos de aprendizagem do treinamento: Módulo 1 – Apresentação da vacina, requisito de armazenamento e vida útil | Módulo 2 – Envio, chegada, manuseio | Módulo 3 – Estratégias indicativas de entrega de vacina | Módulo 4 – Seleção de equipamento UCC e dispositivo de monitoramento de temperatura (TMD) para hub de UCC | Módulo 5 – Prontidão do sistema UCC | Módulo 6 – Opções de transporte e armazenamento nos depósitos inferiores e pontos de serviço | Módulo 6.1 – Transporte da vacina ULT ao depósito subnacional e aos pontos de serviço | Módulo 6.2 – Transporte e armazenamento da vacina a -20°C e +2°C a 8°C temperaturas | Módulo 7 – Gerenciamento armazenamento e transporte da vacina nos pontos deserviço | Módulo 8 – Processo de diluição da vacina Pfizer-BioNTech COVID-19.

Acesse o documento aqui

Perguntas frequentes sobre as vacinas candidatas contra a COVID-19 e os mecanismos de acesso. Versão 2, 27 de agosto de 2020

Existe uma vacina contra a COVID-19? Todas as vacinas candidatas contra a COVID-19 serão bem-sucedidas? Quais são as diferentes fases que uma vacina deve passar para ser aprovada? Este documento responde às perguntas mais frequentes sbre as vacinas experimentais e os mecanismos de acesso disponíveis em cada país.

Acesse aqui o documento

Recomendações provisórias para o uso da vacina inativada COVID-19 BIBP desenvolvida pelo China National Biotec Group (CNBG), Sinopharm. Orientação provisória. 7 de maio de 2021

Esta orientação provisória foi desenvolvida com base na recomendação emitida pelo Grupo Consultivo Estratégico de Especialistas (SAGE) em Imunização, em sua reunião extraordinária em 29 de abril de 2021. Foram coletadas as declarações de interesses de todos os colaboradores externos, sendo elas avaliadas quanto a quaisquer conflitos de interesse. Os resumos dos interesses relatados podem ser encontrados no site da reunião do SAGE e no site do Grupo de trabalho do SAGE. A orientação é baseada na evidência resumida no documento de base sobre a vacina inativada COVID-19 BIBP, desenvolvida pelo China National Biotec Group (CNBG), Sinopharm e os anexos que incluem o GRADE e as Tabelas de Evidência para Recomendação. Esses documentos estão disponíveis na página sobre COVID-19 do SAGE: https://www.who.int/groups/strategic-advisory-group-of-experts-on-immuni.... Essas recomendações provisórias se referem à vacina inativada COVID-19 (célula Vero), fabricada pelo Instituto de Produtos Biológicos de Pequim Co., Limited (BIBP), uma subsidiária do China National Biotec Group (CNBG). A China National Pharmaceutical Group Corporation (Sinopharm) é a empresa matriz do CNBG. O nome comercial da vacina é Covilo. A vacina também é conhecida como BBIBP-CorV. No texto subsequente, a vacina será denominada vacina COVID-19 BIBP.

Acesse o documento aqui

Documento de referência para as recomendações provisórias da OMS para o uso da vacina inativada contra COVID-19, CoronaVac, desenvolvida pela Sinovac. 24 de maio de 2021

Este documento de referência foi preparado pelo Grupo de Trabalho sobre vacinas contra COVID-19 do Grupo Consultivo Estratégico de Especialistas em Imunização (SAGE) para orientar as discussões do SAGE em sua reunião do dia 29 de abril de 2021, o que resultou na promulgação das recomendações provisórias da OMS para o uso da vacina inativada contra COVID-19, CoronaVac, desenvolvida pela Sinovac. É baseado em dados publicados, em dados enviados para a lista de uso de emergência da OMS e em informações diretas compartilhadas pela empresa. A data limite para as informações incluídas foi 29 de abril de 2021. Estão sendo desenvolvidas vacinas inativadas contra o SARS-CoV-2 por vários fabricantes de vacinas. A vacina inativada contra COVID-19 Sinovac-CoronaVac foi desenvolvida pela Sinovac. A Sinovac-CoronaVac foi autorizada como uma vacina de duas doses (3 μ por dose de 0,5 ml) para indivíduos com 18 anos ou mais. A indicação proposta para a lista de uso de emergência (EUL) foi um esquema de duas doses com um intervalo preferencial de 14-28 dias entre as doses. A Sinovac-CoronaVac recebeu autorização condicional de comercialização pela Administração Nacional de Produtos Médicos (NMPA) da China em 30 de dezembro de 2020 e, desde então, recebeu autorização de emergência em 32 países ou jurisdições (até o momento em que este documento estava sendo redigido). Em 21 de abril de 2021, mais de 260 milhões de doses foram distribuídas ao público na China e em outros lugares, e mais de 160 milhões de pessoas foram vacinadas. A vacina está atualmente sendo avaliada em vários ensaios e está licenciada sob autorizações de uso de emergência em vários países e territórios.

Acesse o documento aqui

Modelo de valores do SAGE OMS para alocação e priorização de vacinação contra a COVID-19. 14 de setembro de 2020

Este Modelo de Valores fornece orientações globais para alocação de vacinas contra a COVID-19 entre os países, e orientações nacionais de priorização de grupos para vacinação dentro dos países em caso de oferta limitada. O Modelo destina-se a auxiliar os elaboradores de políticas públicas e assessores especializados nos âmbitos global, regional e nacional nas decisões sobre alocação e priorização de vacinas contra a COVID-19. Este documento foi endossado pelo Grupo Consultivo Estratégico de Especialistas em Imunização (em inglês, Strategic Advisor Group of Experts on Immunization, ou SAGE).

Acesse aqui

Anexos às recomendações provisórias para o uso da vacina inativada covid-19 BIBP desenvolvida pelo China National Biotec Group (CNBG). 7 de maio de 2021

Os anexos 1-6 contêm tabelas que resumem a classificação das recomendações, das avaliações, do desenvolvimento e das análises (GRADE). Os anexos 7-9 contêm as tabelas do esquema de evidências para recomendação do SAGE (tabelas ETR). As tabelas ETR são baseadas no DECIDE Work Package 5: Estratégias para comunicação de evidências para orientar as decisões sobre intervenções nos sistemas de saúde e na saúde pública. Evidência para uma recomendação (para uso em debate de orientação) (www.decide-collaboration.eu/, acessado em 11 de janeiro de 2021).

Acesse o documento aqui

Páginas