Justificativa

As doenças não transmissíveis (DNTs) são a principal causa de morte e incapacidade no mundo. Esse grupo de doenças engloba o câncer, doenças cardiovasculares, o diabetes e doenças pulmonares crônicas, sendo que muitas delas podem ser prevenidas reduzindo os fatores de risco, como consumo de tabaco, consumo de álcool, sedentarismo e alimentação não saudável.

Na Região das Américas, as DNTs continuam sendo as principais causa de morte.  Em 2021, essas doenças foram responsáveis por 6 milhões de mortes, das quais 38% foram mortes prematuras, ou seja, de pessoas com idade entre 30 e 70 anos. A pandemia de COVID‑19 provocou uma redistribuição das principais causas de mortalidade, com um aumento na proporção de mortes atribuídas a doenças transmissíveis. Tendo em vista a proporção desconhecida de mortes por COVID‑19 entre pessoas com DNTs, é provável que muitas dessas mortes estivessem associadas a DNTs subjacentes. As DNTs representaram 65% de todas as mortes em 2021, comparado a 80% em 2019, mas continuam sendo a principal causa de mortalidade na Região das Américas. Apesar dessa nova distribuição das mortes, houve um aumento de 1,8% nas taxas de mortalidade por DNTs entre 2019 e 2021.

Estima-se que uma em cada quatro pessoas adultas na Região das Américas tem pelo menos uma DNT, o que reforça a necessidade de fortalecer os serviços de saúde no primeiro nível de atenção. Em consonância com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 3 de reduzir em um terço a mortalidade prematura por DNTs, torna-se fundamental melhorar a prevenção, o tratamento e o manejo dessas doenças na atenção primária à saúde (APS).

Para responder a esse desafio, a OPAS lançou em 2023 a iniciativa Melhor Atenção às DNTs (2023–2030), com o objetivo de ampliar o acesso equitativo a serviços integrados na APS.

Os países da Região devem fortalecer a formação continuada das suas equipes de saúde e adaptá-la aos diferentes contextos nacionais e locais. O Campus Virtual de Saúde Pública (CVSP) promove a educação permanente em saúde como um processo baseado no trabalho para melhorar a atenção à população.

Este curso faz parte do itinerário formativo da iniciativa e acompanha sua implementação. O curso oferece aos tomadores de decisão e às equipes de saúde um panorama abrangente do contexto epidemiológico, das lacunas na qualidade e na disponibilidade dos serviços e dos desafios para uma melhor atenção às DNTs na APS.

Finalidade

Apresentar e analisar as principais dimensões e áreas estratégicas da iniciativa Melhor Atenção às DNTs (OPAS/OMS) para que os tomadores de decisão e as equipes de saúde possam, a partir de uma análise preliminar da situação local, identificar os desafios e definir as ações necessárias para fortalecer a atenção às DNTs na APS.

Objetivos de aprendizagem

Após fazerem o curso, os participantes deverão:

1. Conhecer o conceito e o contexto epidemiológico das DNTs e comorbidades relacionadas a partir de uma perspectiva de curso de vida.
2. Conhecer o impacto dos determinantes sociais da saúde no surgimento das DNTs e os fatores de risco associados.
3. Reconhecer a potencialidade da iniciativa com base nos seus objetivos, nos serviços essenciais recomendados e no impacto esperado.
4. Conhecer as oportunidades de integração da atenção às DNTs a partir da abordagem de APS com base na estrutura operacional da atenção primária à saúde.
5. Conhecer as áreas estratégicas e ações da iniciativa.
6. Reconhecer o uso do instrumento de avaliação rápida como uma ferramenta de planejamento local.
7. Identificar a importância de dispor de serviços de saúde acessíveis e equitativos para a atenção às DNTs por meio do planejamento e da gestão territorial, do fortalecimento da promoção da saúde e da abordagem dos determinantes sociais da saúde, da participação comunitária, da ação intersetorial e das soluções de telessaúde.
8. Conhecer as abordagens para promover a qualidade e a segurança dos serviços essenciais recomendados para DNTs.
9. Identificar a importância de dispor de equipes multiprofissionais competentes para a atenção integral e integrada às DNTs.
10. Reconhecer a necessidade de planejamento, previsão de demanda, fornecimento e garantia da qualidade de medicamentos e métodos diagnósticos para as DNTs.
11. Identificar a importância do monitoramento e avaliação das linhas de cuidado para pessoas com DNTs e dos indicadores-chave da estratégia.

Competências

Ao término do curso, os participantes serão capazes de:

• Formular uma visão crítica do contexto local que permita identificar a disponibilidade e a necessidade de recursos e ações, bem como os principais desafios para a integração de uma melhor atenção às DNTs na APS.
• Identificar a importância de dispor de serviços de saúde acessíveis para a atenção às DNTs por meio do planejamento e da gestão territorial, da abordagem dos determinantes sociais, da identificação de barreiras de acesso associadas à oferta e à demanda de serviços, da participação comunitária com uma perspectiva intercultural, da identificação de populações e territórios em situação de vulnerabilidade e das soluções de telessaúde.
• Reconhecer a iniciativa como uma oportunidade de orientar a integração da abordagem das DNTs à APS.

Público-alvo

• Equipes de atenção primária à saúde, incluindo agentes comunitários de saúde.
• Gestores de serviços de saúde e de programas para DNTs. 

Carga horária e dedicação

• Quantidade total de horas: 15
• Autoinstrucional e assíncrono.

Estratégias de ensino

Modalidade de curso e plataformas tecnológicas: autoinstrucional, usando a plataforma de ensino virtual do Campus Virtual de Saúde Pública da OPAS/OMS.

Aulas flexíveis e recursos didáticos: o conteúdo das aulas será apresentado usando diversos recursos didáticos e ferramentas da plataforma virtual.

Estrutura do curso

Módulo 1: Apresentação da iniciativa Melhor Atenção às DNTs e sua integração à APS.

Temas:

• Definição e contexto epidemiológico das DNTs.
• Curso de vida, multimorbidades e fatores de risco.
• Determinantes sociais da saúde e seu impacto nas DNTs e seus fatores de risco associados.
• Lacunas e iniquidades no acesso aos serviços.
• Apresentação da iniciativa: objetivos, serviços essenciais e desafios.
• Integração das DNTs à APS: abordagem e benefícios.

Módulo 2: Implementação – Áreas estratégicas 1, 2 e 3

Temas: Implementação da iniciativa: áreas estratégicas e ações (parte 1).

• Linha estratégica 1: Avaliação das necessidades e planejamento operacional. Telessaúde e governança.
• Linha estratégica 2: Atividades extramuros e participação da comunidade em serviços para DNTs, com ênfase na equidade.
• Linha estratégica 3: Orientação normativa e melhoria da qualidade da atenção. Evidências, diretrizes clínicas e qualidade da atenção aos fatores de risco, doenças cardiovasculares, hipertensão arterial, diabetes, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) e câncer.

Módulo 3: Implementação – Áreas estratégicas 4, 5 e 6

Temas:  Implementação da iniciativa: áreas estratégicas e ações (parte 2).

• Linha estratégica 4: Desenvolvimento de equipes multiprofissionais de APS. Itinerário formativo.
• Linha estratégica 5: Expansão do acesso a medicamentos e tecnologias. Serviços farmacêuticos e Fundo Estratégico da OPAS.
• Linha estratégica 6: Monitoramento e acompanhamento das DNTs com base em indicadores-chave.