Gestão do Trabalho na Saúde
Dimensionamento da Força de Trabalho no SUS |
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Planejamento e Dimensionamento da Força de Trabalho no SUS |
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O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, instituiu a Comissão Nacional para Planejamento e Dimensionamento da Força de Trabalho no SUS (CPDFT-SUS). A comissão visa propor e avaliar normas e estratégias para o planejamento e dimensionamento da força de trabalho em saúde no SUS. Saiba mais |
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Regulação do Trabalho na Saúde |
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Mesa de Negociação Permanente do SUS |
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A Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (MNNP-SUS), coordenada pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na saúde do MS é um fórum paritário que reúne gestores, prestadores de serviços e trabalhadores do SUS. A MNNP-SUS se constituiu enquanto ferramenta importante para a Gestão do Trabalho no âmbito do SUS, firmando protocolos que formalizam os acordos pactuados pelos membros da mesa, oferecendo diretrizes que orientam os processos ligados à Gestão do Trabalho e aos (as) trabalhadores(as) do SUS. |
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Carreira no Âmbito do SUS |
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O Ministério da Saúde criou a Comissão Permanente para a Instituição da Carreira Interfederativa no SUS (CDEPCA/SUS), com o objetivo de promover debates, estudos e pesquisas para aprimorar as carreiras no SUS. A comissão foi instituída pela Portaria GM/MS nº 3.100 de 18 de janeiro de 2024. Saiba mais |
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Saúde e Segurança do Trabalhador |
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Programa Nacional de Atenção Integral à Saúde e Segurança da Trabalhadora e do Trabalhador do SUS (PNAIST/SUS) |
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O Ministério da Saúde está me processo de elaboração do Programa Nacional de Atenção Integral à Saúde e Segurança da Trabalhadora e do Trabalhador do SUS (PNAIST/SUS). O programa visa promover a saúde integral, humanização das relações de trabalho, e a gestão da segurança e qualidade de vida nos serviços de saúde do SUS, além de prevenir doenças relacionadas ao trabalho. A comissão definirá objetivos, diretrizes e eixos de atuação, incluindo saúde e segurança no trabalho, saúde mental e humanização das relações laborais. Mais informações estão disponíveis na Portaria GM/MS nº 3.115, de 23 de janeiro de 2024. Saiba mais |